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TRIBUTÁRIO
A complexidade da legislação, a rígida fiscalização e a importância dessa área para os clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, exigem experiência, dinamismo e proatividade, advogados que acompanhem as atualizações recorrentes e tenham aptidão para destrinchar problemas e resolvê-los de maneira criativa, apontando as soluções mais adequadas, rápidas e econômicas, absolutamente personalizadas, fugindo das modinhas tributárias que, na maioria das vezes, não atenderão bem às necessidades dos clientes e não diminuirão os riscos como esperado.
O Gregatti e Rocha Advogados, além da tecnologia de ponta e de toda sorte de softwares que facilitam e tornam mais específico o estudo e desenvolvimento de cada caso, conta também com profissionais que se especializaram em renomados institutos e ocuparam posições importantes nas maiores bancas de São Paulo.
Em razão do primoroso traquejo dos nossos especialistas na área é que estamos aptos a resolver entraves tributários em âmbito contencioso, mas também a evitá-los mediante atuação e acompanhamento ostensivo dos nossos clientes, oferecendo nos mais variados graus de complexidade planejamento, consultoria e assessoria multidisciplinar, mediante a combinação das várias expertises jurídicas presentes no escritório e do profundo conhecimento construído a respeito dos negócios dos clientes.
Em síntese, a atuação do Escritório, envolve:
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Assessorar na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e outros formatos de investimento no Brasil e no exterior;
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Participar de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário;
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Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos;
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Apoiar a implementação de investimentos estrangeiros;
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Prestar consultoria para realização de operações multijurisdicionais, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros;
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Assessorar na interpretação e aplicação das regras de preço de transferência;
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Oferecer consultoria em operações de comércio exterior, utilização de regimes aduaneiros especiais e questões de direito aduaneiro;
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Apoiar no exame e obtenção de regimes especiais e benefícios setoriais;
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Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal;
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Auxiliar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios;
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Orientar em processos para a regularização de situação fiscal, oferta de garantias etc.;
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Atuar, por intermédio do núcleo especializado de planejamento sucessório, no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais;
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Atuar, por intermédio do núcleo especializado em direito previdenciário, no exame e cumprimento de obrigações previdenciárias;
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Elaborar e conduzir defesas administrativas envolvendo qualquer tema tributário;
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Atuar em processos judiciais estratégicos, seja no âmbito de ações individuais ou de ações coletivas, em toda e qualquer instância, com destaque para o desempenho nos tribunais superiores.