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áreas de atuação/
PROPRIEDADE INTELECTUAL

A fama, a reputação e o legado de um negócio podem ser construídos a duras penas, no entanto, não é o suficiente se seu nome não estiver devidamente protegido e, a qualquer momento, puder ser utilizado por terceiro de honestidade questionável e reputação duvidosa, por exemplo. 

 

Tais situações confundem sobremaneira o público e, além de afastar a cartela de clientes construída por você com consistência e constância, cria um grande obstáculo para que outros manifestem vontade de te contratar ou de adquirir seus produtos e que, efetivamente, o façam, e é exatamente por isso que a sua marca e o nome do seu negócio, não só precisam, como merecem ser protegidos.

Em síntese, a atuação do Escritório envolve:

  • Disputas judiciais cíveis e criminais envolvendo direitos de Propriedade Intelectual: marcas; patentes; direitos autorais e direitos relacionados; concorrência desleal; segredos de negócio; direitos da personalidade; Internet e software, entretenimento e proteção de dados;

  • Disputas relacionadas à publicidade: perante o Judiciário e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);

  • Assessoria sobre os temas que envolvem o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software;

O registro de marcas é essencial para evitar disputas legais e fortalecer o reconhecimento do seu negócio no mercado, isso porque apenas quem registra suas marcas tem direito e exclusividade sobre ela em território nacional.

 

O íntimo conhecimento prático dos procedimentos atinentes ao registro de marcas aliado ao entendimento jurídico da legislação regente do tema se combinam perfeitamente e garantem a segurança no decorrer dos processos de registro e o resultado satisfatório dos nossos clientes.

  • Assessoria em temas de direito autoral: proteção de obras literárias, artísticas e científicas;

  • Registro, transferência e resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio;

  • Elaboração e negociação de contratos: cessão e licenciamento de direitos de Propriedade Intelectual.

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