Qualquer assunto que envolva questões burocráticas costuma gerar diversas dúvidas, e, claro, quando se trata do registro de marca, não poderia ser diferente. Portanto, a intenção deste artigo é esclarecer as quatro principais dúvidas dos clientes, pois tenha certeza de que serão as suas também.
Como eu sei que minha marca pode ser registrada no INPI?
Pesquisa de viabilidade! Antes de iniciar o registro, é sempre realizada uma pesquisa no INPI para verificar se a marca está realmente disponível. Nessa análise, será verificado se não há outra empresa com nome igual ou semelhante já registrado e, principalmente, qual é a classe mais adequada para registrar a marca.
Se a marca estiver disponível, podemos iniciar o registro de maneira mais segura.
Quanto tempo demora para o registro da marca ficar pronto?
Atualmente, a média é de um ano. É um procedimento longo, que passa por várias etapas antes de ser concluído. Durante esse processo, pode ser necessário o protocolo de manifestações ou até mesmo de recurso. Caso haja outro protocolo, o prazo se estenderá ainda mais, pois será necessária a análise de outras petições e documentos.
Contudo, ao realizar o protocolo do pedido de registro da marca no INPI, a empresa ganha o que chamamos de “direito de preferência”, isto é, há uma proteção inicial da sua marca no segmento escolhido. Portanto, não se preocupe se o processo demorar para ser concluído. O protocolo já confere garantias iniciais.
Qual é a proteção conferida pelo registro da marca?
O registro da marca no INPI é o único procedimento que confere proteção e exclusividade do nome da empresa ao titular. Não importa se houve o registro na Junta Comercial/RCPJ ou não, pois quem dará essa proteção jurídica é o registro no INPI.
Quando a marca é registrada, o nome fantasia ganha proteção nacional. Isso significa que apenas a sua empresa poderá usar o nome registrado no seu segmento.
Existe prazo de renovação do registro da marca?
Sim, o prazo é de 10 anos, contados a partir do pagamento da última taxa ao INPI, e o registro poderá ser renovado quantas vezes forem necessárias.
O Gregatti e Rocha Advogados em conjunto com o escritório Bellini Marcas e Patentes está à disposição para oferecer consultoria jurídica especializada, auxiliando na obtenção do registro da marca, protegendo seus direitos e interesses.
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