A recente reportagem veiculada no Jornal Valor Econômico, datada de ontem (26), trouxe à luz uma preocupação crescente que não podemos ignorar: o aumento expressivo no volume de processos por "erro médico" que têm assolado o Judiciário brasileiro. Observou-se um acréscimo de 35% nesses litígios, totalizando cerca de 25 mil processos somente em 2023.
Este cenário não apenas suscita apreensão entre os profissionais da saúde, mas destaca a urgência de medidas preventivas para proteger tanto os pacientes quanto os próprios profissionais e estabelecimentos de saúde.
Neste contexto desafiador, a importância dos documentos técnicos nos consultórios médicos e odontológicos assume uma relevância ainda maior. Prontuários detalhados e atualizados, contratos de prestação de serviços bem elaborados e termos de consentimento minuciosos são instrumentos cruciais para assegurar a segurança jurídica dos profissionais e a confiança dos pacientes.
Enquanto enfrentamos um aumento nas ações judiciais, é crucial que médicos, dentistas e demais profissionais estejam atentos às normativas e regulamentações que regem suas práticas profissionais.
Manter os documentos técnicos em conformidade com essas diretrizes não apenas reforça a base legal do atendimento, mas também constitui uma defesa robusta em eventuais disputas legais.
Para além dos aspectos legais, é crucial adotar medidas proativas. Investir em programas de compliance médico e em protocolos de prevenção pode ser instrumental na mitigação de riscos de litígios e no fortalecimento da imagem institucional dos estabelecimentos de saúde.
Em face do desafiador cenário apresentado pela crescente litigiosidade na área da saúde, reforçamos a importância de priorizar a manutenção e adequação dos documentos técnicos em consultórios médicos e odontológicos. Dessa forma, não apenas fortaleceremos a segurança jurídica, mas também promoveremos uma prática clínica mais transparente e responsável.
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