O registro da marca é uma das coisas mais negligenciadas pelas Startups e isso pode desaguar em muitos problemas. Muitas empresas, para sair do plano da ideia, tem a necessidade de investimentos, às vezes alto, às vezes baixo.
Com isso, muitos empreendedores deixam de se preocupar com itens importantes, direcionando diversos recursos para questões organizacionais, de marketing, de pessoal e outros e por este motivo, comumente, acabam arcando com amargos prejuízos ao longo do desenvolver das suas atividades.
Mas afinal, por quais motivos registrar uma marca é tão importante?
1 - Registro de marca e INPI
O registro da marca, que é realizado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), deve ser utilizado para garantir sua propriedade e exclusividade, ou seja, somente sua Startup poderá se utilizar daquele elemento nominativo, figurativo ou ambos, no meio em que atua, fazendo com que assim, traga maior identidade, credibilidade e confiança aos consumidores.
Sem dúvida, a marca é a identidade de sua Startup e a responsável por distinguir seu nome, produtos e serviços no mercado. Por isso, ela detém um potencial incrível que não pode e nem deve ser negligenciado.
2 - Marketing e Publicidade
As Startups, em geral, investem pesado nas áreas de marketing e publicidade, o que é fundamental, porém esquecem de investir no registro da marca da empresa. Já imaginou ter que mudar todo o conteúdo elaborado pela sua Startup no que diz respeito aos elementos nominativos e/ou figurativos, por conta de uso indevido de marca de terceiro?
Infelizmente isso acontece de forma abrangente no meio das Startups por pura falta de informação e acompanhamento especializado na área. De toda forma, para não haver tal prejuízo desastroso relacionado a toda alteração dos elementos da marca da Startup, se faz necessário a realização de busca prévia, um bom profissional de direito especializado em propriedade intelectual e criatividade no momento da elaboração da marca.
3 - Marca e Valuation
Outro motivo importante em ter o registro de sua marca é que se trata de um bem móvel intangível nos termos do art. 5º da LPI (Lei de Propriedade Industrial), e pode ser comercializada podendo ser licenciada ou cedida por exemplo. Desta forma, os valores pagos para o registro da marca se mostram ínfimos se comparados aos valores agregados pela mesma na Startup.
Neste sentido, não é recomendável você montar todo um negócio, contratar pessoal, alugar algum imóvel, criar uma filosofia, investir em branding, colocar sua Startup de vento em popa e simplesmente deixar pra lá o registro de sua marca, fazendo com que a sua Startup não tenha exclusividade sobre ela.
4 – Atraia investidores
Uma marca que é registrada tem a capacidade de aumentar o valor patrimonial, enriquecendo sua avaliação e possível comercialização. Inclusive esse é um ponto crucial para a continuidade do empreendimento.
Além do mais, facilita a atração de investidores ao novo negócio. E é claro que o sem o registro é muito mais difícil para investidores apostarem em sua empresa, colocar dinheiro em algo que ainda não é garantia de retorno, é um grande risco.
Uma Startup com marca registrada é mais atrativa para investidores, pois o registro é a garantia de que aquela marca é a oficial em todo o Brasil. Futuramente, caso a Startup almeje comercializar a marca através de licenciamento ou franquia, isso só poderá ser feito com a concessão do registro. Os contratos desse tipo de comercialização são averbados junto ao INPI e, para tanto, dependem do número do processo da marca. Portanto, ter o registro da marca reduz esse risco e se torna um diferencial.
Para agrado geral da nação empreendedora os valores para pedidos de registros de marca junto ao INPI variam de acordo com o tipo societário e costumam ser bem acessíveis.
Sendo saudável e altamente recomendável investir no registro de sua marca e não ter que enfrentar, posteriormente, problemas relacionados a utilização de marcas de terceiros, processos administrativos e/ou judiciais, ou até mesmo ter que alterar o nome ou logo da sua Startup, gerando exaustivos transtornos, muitas vezes irreparáveis.
O Gregatti e Rocha Advogados em conjunto com o escritório Bellini Marcas e Patentes está à disposição para oferecer consultoria jurídica especializada, auxiliando na obtenção do registro da marca, protegendo seus direitos e interesses.
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