ANPD Aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados.
A proteção de dados pessoais é prioridade global, especialmente em operações de transferência internacional de informações.
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Juliana Delatorre Bellini
27 de ago.2 min de leitura
Dúvidas frequentes sobre o registro de marca.
Questões burocráticas sempre geram dúvidas, especialmente no registro de marca.
Luísa Sampaio
20 de ago.3 min de leitura
Posso excluir um sócio quando eu quiser?
A resposta não é tão simples quanto parece e depende de uma série de fatores legais e contratuais.
Juliana Delatorre Bellini
15 de ago.3 min de leitura
4 razões para proteger sua Startup.
O registro da marca é uma das coisas mais negligenciadas pelas Startups e isso pode desaguar em muitos problemas.
Juliana Delatorre Bellini
8 de ago.3 min de leitura
A importância do registro da marca da sua banda ou nome artístico.
Evite gravar músicas e criar uma banda para depois descobrir que já existe outro grupo com o mesmo nome.
Gabrielli Fernandes
7 de ago.3 min de leitura
Posso usar conversas de WhatsApp como prova a meu favor em um processo?
Com a ascensão das comunicações digitais, as conversas por meio do WhatsApp, tornaram-se uma parte integral do cotidiano das pessoas.
Gabrielli Fernandes
31 de jul.2 min de leitura
O produto que comprei chegou com defeito e agora?
Essa experiência pode gerar dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor e os passos a serem seguidos para resolver o problema.
Gabrielli Fernandes
22 de jul.2 min de leitura
Entenda para que serve, afinal, a tão falada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Você sabe exatamente para que serve essa legislação e como ela impacta a sua vida e os negócios?
Henrique
19 de jul.5 min de leitura
Saiba da importância de formalizar o empréstimo do imóvel por comodato.
Embora a prática possa parecer simples e baseada na confiança entre as partes, é fundamental que seja formalizado por meio de contrato.
Melina Gregatti
17 de jul.3 min de leitura
Entenda como funciona o Contrato de Namoro.
Surge como uma medida preventiva para evitar conflitos patrimoniais entre casais, deixando claro que namoro é diferente de união estável.
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Conheça os principais impostos incidentes na aquisição de imóveis.
A aquisição de imóveis é um passo significativo e estar ciente dos impostos incidentes é essencia para uma trasação segura e eficiente.
Qual o prazo da partilha do imóvel herdado?
Quando se trata de herança, além do luto, há a necessidade de serem enfrentadas questões que são inescapáveis.
Comprei um imóvel na planta e o incorporador foi destituído. E agora?
A aquisição de um imóvel na planta, uma prática comum no mercado imobiliário. No entanto, essa modalidade também apresenta riscos.
Negociou o imóvel? Transfira a titularidade do IPTU!
A compra e venda de imóveis envolve diversas etapas, todas cruciais para ser assegurada.
Aspectos Jurídicos Relevantes em Contratos de Locação de Imóveis.
Um contrato bem redigido não só garante a segurança jurídica necessária, mas também previne possíveis litígios e conflitos.
A caução em dinheiro para a garantia da locação imobiliária.
Nos contratos de locação, a garantia locatícia desempenha um papel crucial na proteção dos interesses tanto do locador quanto do locatário.
O proprietário quer vender o imóvel locado. E agora?
Quando o imóvel que um locatário está ocupando é colocado à venda pelo locador, surge uma série de questões legais, práticas e emocionais.
A extinção de condomínio para a solução de conflitos.
Os conflitos entre proprietários também podem desempenhar um papel significativo na decisão de se extinguir o condomínio.
Construção em espaços livres de uso público.
A Lei incorporou a vedação de técnicas construtivas hostis às políticas de desenvolvimento urbano e da função social da propriedade.
Dificuldades com a escritura do seu imóvel? Conheça a nova solução extrajudicial.
A adjudicação compulsória extrajudicial, uma utilíssima ferramenta para transpor o obstáculo dos adquirentes na transferência do imóvel.
Como solucionar problemas em contratos de compra e venda de imóveis.
É um perigo silencioso, pois a insolvência muitas vezes não é de fácil constatação.
Como realizar uma due diligence eficiente antes da aquisição de um imóvel?
Incorporadoras, construtoras e compradores de imóveis devem se atentar aos detalhes legais e técnicos envolvidos nas transações.
Entenda como funciona a regularização de imóveis urbanos e rurais
A regularização de imóveis urbanos e rurais é um processo fundamental para garantir a legalidade da propriedade e evitar problemas futuros.
Por que uma consultoria jurídica especializada é importante para sua incorporadora?
Contar com profissionais experientes e atualizados, é possível ter mais segurança e eficiência em todas as etapas dos projetos imobiliário.
Alternativas de financiamento para projetos imobiliários
As alternativas de financiamento para projetos imobiliários podem ajudar a superar os desafios financeiros enfrentados pelos empreendedores.
Prazos nos Cartórios
Redução dos prazos nos cartórios, após a introdução do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP.
Multipropriedade?! O que é isso?
Entenda melhor sobre essa forma alternativa de condomínio imobiliário.
Identificação pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF é o único meio de identificação do cidadão, nos cadastros de serviços públicos.
Fomos certificados pelo SECOVI/SP
A certificação pelo SECOVI-SP atesta a excelência do apoio jurídico oferecido pelo Escritório Gregatti e Rocha no ramo imobiliário.
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