ANPD Aprova regulamento sobre transferências internacionais de dados.
A proteção de dados pessoais é prioridade global, especialmente em operações de transferência internacional de informações.
top of page
Juliana Delatorre Bellini
27 de ago.2 min de leitura
Dúvidas frequentes sobre o registro de marca.
Questões burocráticas sempre geram dúvidas, especialmente no registro de marca.
Luísa Sampaio
20 de ago.3 min de leitura
Posso excluir um sócio quando eu quiser?
A resposta não é tão simples quanto parece e depende de uma série de fatores legais e contratuais.
Juliana Delatorre Bellini
15 de ago.3 min de leitura
4 razões para proteger sua Startup.
O registro da marca é uma das coisas mais negligenciadas pelas Startups e isso pode desaguar em muitos problemas.
Juliana Delatorre Bellini
8 de ago.3 min de leitura
A importância do registro da marca da sua banda ou nome artístico.
Evite gravar músicas e criar uma banda para depois descobrir que já existe outro grupo com o mesmo nome.
Gabrielli Fernandes
7 de ago.3 min de leitura
Posso usar conversas de WhatsApp como prova a meu favor em um processo?
Com a ascensão das comunicações digitais, as conversas por meio do WhatsApp, tornaram-se uma parte integral do cotidiano das pessoas.
Gabrielli Fernandes
31 de jul.2 min de leitura
O produto que comprei chegou com defeito e agora?
Essa experiência pode gerar dúvidas sobre quais são os direitos do consumidor e os passos a serem seguidos para resolver o problema.
Gabrielli Fernandes
22 de jul.2 min de leitura
Entenda para que serve, afinal, a tão falada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Você sabe exatamente para que serve essa legislação e como ela impacta a sua vida e os negócios?
Henrique
19 de jul.5 min de leitura
Saiba da importância de formalizar o empréstimo do imóvel por comodato.
Embora a prática possa parecer simples e baseada na confiança entre as partes, é fundamental que seja formalizado por meio de contrato.
Melina Gregatti
17 de jul.3 min de leitura
Entenda como funciona o Contrato de Namoro.
Surge como uma medida preventiva para evitar conflitos patrimoniais entre casais, deixando claro que namoro é diferente de união estável.
Buscar
Posso usar conversas de WhatsApp como prova a meu favor em um processo?
Com a ascensão das comunicações digitais, as conversas por meio do WhatsApp, tornaram-se uma parte integral do cotidiano das pessoas.
Entenda como funciona o Contrato de Namoro.
Surge como uma medida preventiva para evitar conflitos patrimoniais entre casais, deixando claro que namoro é diferente de união estável.
Qual o prazo da partilha do imóvel herdado?
Quando se trata de herança, além do luto, há a necessidade de serem enfrentadas questões que são inescapáveis.
Alteração no Código Civil: padronização nas regras de atualização monetária e juros.
Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, que trouxe significativas mudanças ao Código Civil brasileiro.
ANVISA proíbe produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos.
A aplicação de fenol, procedimento outrora tão desejado, tornou-se temido na mesma proporção.
Contas de água e energia deixadas pelo antigo inquilino precisam ser pagas pelo morador atual ou pelo proprietário do imóvel?
Se você vem sendo alvo desse tipo de atuação arbitrária, fique tranquilo(a)! Mandados de Segurança podem resolver o seu problema.
O que são os famosos danos morais? Será que você, realmente, tem esse direito?
Danos morais X Danos materiais.
bottom of page