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Imobiliário e Construção

A prática de direito imobiliário pode ajudar as empresas a fazerem análises cuidadosas de oportunidades e riscos envolvidos em novos empreendimentos, como fusões e aquisições, apresentando soluções jurídicas flexíveis e inteligentes que apoiem a gestão eficaz da operação.

 

Além disso, os negócios imobiliários exigem contratos sofisticados, dotados de multidisciplinaridade, o que explica a necessidade de contar com apoio jurídico para as mais diversas operações imobiliárias urbanas ou rurais, das mais simples às mais complexas, garantindo a fluidez da implantação, regularização ou transação do empreendimento.  

 

Pelos motivos supramencionados é que o Gregatti e Rocha pode oferecer suporte jurídico robusto, pois além dos especialistas em Direito Imobiliário, contamos com advogados especialistas em áreas correlatas essenciais para o bom desempenho dos trabalhos, garantindo a qualidade e a completude do serviço prestado que, certamente, não deixará qualquer lacuna.

A atuação do escritório se estende desde a assessoria para investidores, empreiteiras, incorporadoras, proprietários e seguradoras em suas demandas jurídicas relacionadas a empreendimentos de construção, até a assessoria no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint-ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos “built-to-suit”, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. 

 

Insta destacar que o escritório é associado ao SECOVI SP, mais conhecido como “a casa do mercado imobiliário”.

 

Nossos profissionais participam das palestras e eventos rotineiramente, garantindo que estejamos sempre atualizados quanto às novidades e necessidades que surgem na área.

Em síntese, a atuação do Escritório envolve: 

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;

  • Análise documental locatícia, negociação de pré-contratos e contratos de locação, acompanhamento de reformas (inclusive fit-outs), estruturas com direito de superfície e usufruto, locações para fins de projetos de energia;

  • Contratos de construção de empreendimentos imobiliários, especialmente de uso comercial e logístico, auditoria e análise de regularização imobiliária;

  • Negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, estruturação de investimentos por estrangeiros, arrendamentos, parcerias rurais, investimentos florestais;

  • Projetos de desenvolvimento imobiliário, desde permuta de terreno até desenvolvimento de incorporação e loteamento, além de investimentos nessas atividades;

  • Operações estruturadas, locações build-to-suit e transações de desmobilização de ativos (sale andlease-back);

  • Atividades específicas como estacionamento e self-storage.

  • Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura; 

  • Cooperativa e análise de estudos prévios da área de implantação do projeto de engenharia, due diligence (diligências legais) imobiliária e ambiental, estudos de cadeia dominial;

  • Definição das condições básicas do projeto, definição do modelo contratual, lei e competência mais adequadas ao projeto;

  • Atuação perante o Judiciário e meios alternativos de solução de controvérsias, como arbitragem, mediação e disputa boards.

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