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AMBIENTAL E AGRONEGÓCIO
A preocupação com a sustentabilidade e com o meio ambiente é crescente, em razão disso as legislações têm se tornado cada vez mais rígidas as fiscalizações mais exigentes, e a responsabilização financeira mais pesada, fazendo surgir a necessidade dos negócios serem constantemente acompanhados por olhares atentos de especialistas com o objetivo de estruturar e regular a operação de empresas dos mais variados segmentos de modo a reduzir riscos evitando futuras reclamações e penalidades.
Não há que se olvidar, ainda, o forte do nosso país no setor do agronegócio, cuja interdisciplinaridade com o Direito Ambiental precisa ser considerada, daí a necessidade de implementar e aperfeiçoar práticas sustentáveis e tecnológicas para aumentar a capacidade produtiva.
No aspecto ambiental, temos uma equipe preparada e treinada para lidar estrategicamente com gestão de crise, elaboração e implementação de projetos que atendam à legislação ambiental vigente, negociações, atuações em demandas contenciosas judiciais e administrativas, identificação e avaliação de riscos.
Quanto ao agronegócio, nossos advogados atuam extrajudicialmente prestando consultoria e assessoramento aos clientes que necessitam adequar seus negócios às exigências florestais para exploração, com vistas a diminuir o risco de impactos ambientais que possam ser causados por suas atividades.
Em síntese, a atuação do Escritório se subdivide em:
Preventiva:
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Auditoria;
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Assessoria em questões regulatórias;
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Licenciamento;
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Gerenciamento de resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo;
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Áreas contaminadas;
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Mercado de ativos ambientais (florestas, recursos hídricos, carbono e biodiversidade);
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Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
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Estudo de viabilidade para constituição de Holding Rural, visando a proteção patrimonial, sucessória e societária;
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Planejamento tributário rural.
Contencioso Judicial e Administrativo:
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Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
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Cobrança, judicial de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.